A Criança, a Família e o Direito

Ficha

Autor:
Gersão, Eliana
Editorial:
Fundação Francisco Manuel dos Santos
ISBN:
9789898838209
Idioma:
Portugués
Fecha de Publicación:
2016
Formato:
EPUB
epub
Marca de agua digital
Adobe Drm
Impresión no pemitida
Copiar/Pegar no permitido
Dispositivos permitidos: 6
€6,99
Este livro procura dar a conhecer, numa linguagem facilmente compreensível por não juristas, a evolução nas últimas décadas da situação das «crianças» – ou seja, das pessoas com menos de 18 anos – à face do Direito da Família e de outras leis que visam a sua protecção. É analisado o exercício das responsabilidades parentais, nos casos de vida em comum dos pais e de separação. Particular atenção é dada às crianças sem pais capazes de exercerem as suas responsabilidades, apreciando-se para esse efeito os institutos jurídicos capazes de as apoiar e procurando caminhos para os adequar melhor à realidade actual. Num breve olhar prospectivo, salienta-se a necessidade de os adultos serem capazes de corresponder às exigências resultantes da transformação das relações familiares.