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A Liberdade de Expressão em Tribunal

Imagen de A Liberdade de Expressão em Tribunal

Ficha

Autor:
Teixeira da Mota, Francisco
Editorial:
Fundação Francisco Manuel dos Santos
ISBN:
9789898819727
Idioma:
Portugués
Fecha de Publicación:
2016
Formato:
EPUB
epub
Marca de agua digital
Adobe Drm
Impresión no pemitida
Copiar/Pegar no permitido
Dispositivos permitidos: 6
€2,49
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de um regime democrático. Sem liberdade de expressão, para além de ficarmos diminuídos como pessoas, não há controlo do poder político nem de qualquer outro poder. Nos Estados Unidos da América, a liberdade de expressão quase parece não ter limites, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem dá-lhe um papel primordial e a Constituição da República Portuguesa considera-a uma liberdade fundamental. Mas, para além das leis, importa sobretudo perceber como é vivida em concreto esta liberdade. Os casos judiciais, onde se definem os limites da liberdade de expressão, são a melhor matéria-prima para conhecermos os contornos desta liberdade e é deles que fala esta obra.
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